Moreira e Pimenta Advogados
  • Home
  • Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Blog
  • Localização e Contato
  • Acesso Restrito
Escolha uma Página

Fale com o Presidente: Humberto Martins recebe cidadãos de todo o país na última edição do projeto no semestre

por Gestao Site | jun 22, 2022 | Notícias STJ

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, realizará, na próxima segunda-feira (27), a última edição do projeto Fale com o Presidente...

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre exame toxicológico para motorista de transporte escolar

por Gestao Site | jun 22, 2022 | Notícias STJ

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do Recurso Especial 1.834.896, classificado no...

IX Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Judiciário debaterá experiência de humanização do digital

por Gestao Site | jun 22, 2022 | Notícias STJ

​De 28 a 30 de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove o IX Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Judiciário. O seminário será realizado em formato virtual e terá...

Vendedora de ingressos responde solidariamente por cancelamento de evento

por Gestao Site | jun 22, 2022 | Notícias STJ

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma sociedade empresária atuante na venda de ingressos tem a obrigação de indenizar uma família de Belo Horizonte que comprou bilhetes para um evento no Rio de...

ECA assegura pensão por morte a menor que esteve sob guarda da avó, mas só até os 18 anos

por Gestao Site | jun 22, 2022 | Notícias STJ

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que estabeleceu a uma menor de idade – sob guarda da avó, servidora...
« Entradas Antigas
Próximas Entradas »

Artigos recentes

  • Ministro Teodoro Silva Santos recebe representantes da comissão de formandos da Academia Militar das Agulhas Negras
  • Rádio Decidendi discute repetitivo sobre audiência de retratação prevista na Lei Maria da Penha (Tema 1.167)
  • Corte Especial antecipa sessão do dia 21 de outubro para as 9h
  • Novo vídeo da série Peças Processuais explica como funciona a ação penal
  • ICMS-Difal não integra base de cálculo do PIS e da Cofins, confirma Primeira Seção; colegiado modula efeitos do repetitivo

Categorias

  • Bolg
  • Notícias STJ