por Gestao Site | jun 15, 2022 | Notícias STJ
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.103), consolidou jurisprudência dominante no tribunal e fixou a tese de que “as contribuições...
por Gestao Site | jun 15, 2022 | Notícias STJ
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deve ser contado em dias corridos o prazo de dez dias previsto pelo artigo 8º da Lei 11.101/2005 para apresentar impugnação à habilitação de crédito...
por Gestao Site | jun 15, 2022 | Notícias STJ
O livro O Judiciário do Futuro – Justiça 4.0 e o Processo Contemporâneo foi lançado nesta terça-feira (14), em evento na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).Coordenada pelo presidente do Superior Tribunal de...
por Gestao Site | jun 15, 2022 | Notícias STJ
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu salvo-conduto para garantir a três pessoas que possam cultivar Cannabis sativa (maconha) com a finalidade de extrair óleo medicinal para uso próprio, sem o risco...
por Gestao Site | jun 14, 2022 | Notícias STJ
Em virtude da situação atual de contaminação pela Covid-19 no Distrito Federal, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, autorizou, entre os dias 15 e 24 de junho, a adoção de...
