por Gestao Site | set 4, 2025 | Notícias STJ
O ministro Mauro Campbell Marques apresenta no telão o voto que foi seguido de forma unânime pela Corte Especial ao afastar o governador Wanderlei Barbosa, suspeito de desvio de recursos públicos.
por Gestao Site | set 3, 2025 | Notícias STJ
Entender Direito traz entrevista sobre o conflito de competência
por Gestao Site | set 3, 2025 | Notícias STJ
Podcast STJ No Seu Dia debate responsabilidade do fornecedor e direito à reparação integral
por Gestao Site | set 3, 2025 | Notícias STJ
A corte de segunda instância reconheceu o direito real de habitação e dispensou a viúva da obrigação de pagar aluguéis, mas decidiu que essa prerrogativa não impedia a extinção do...
por Gestao Site | set 2, 2025 | Notícias STJ
A maioria seguiu o entendimento do ministro Sebastião Reis Júnior de que houve prejuízo à defesa por falta de acesso tempestivo aos depoimentos dos corréus, os quais teriam incriminado a arquiteta.
