por Gestao Site | jun 1, 2022 | Notícias STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta terça-feira (31), o acórdão do julgamento do Tema 1.076 dos recursos repetitivos, no qual a Corte Especial fixou teses pela inviabilidade da fixação de honorários...
por Gestao Site | jun 1, 2022 | Notícias STJ
A sessão ordinária da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 6 de setembro foi transferida para o dia 15/9, quinta-feira, às 14h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou...
por Gestao Site | Maio 31, 2022 | Notícias STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou, nesta terça-feira (31), que os tribunais brasileiros estão cada vez mais engajados em um esforço...
por Gestao Site | Maio 31, 2022 | Notícias STJ
Terminou, na última segunda-feira (30), o prazo de inscrição para os juízes federais da 1ª Região interessados nas vagas destinadas aos magistrados de carreira – por antiguidade e por merecimento – no Tribunal...
por Gestao Site | Maio 31, 2022 | Notícias STJ
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para anular o flagrante obtido por policiais após ingresso forçado em residência, com base exclusivamente em denúncia anônima sobre tráfico...
