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Terceira Turma permite rescisão de pacto de exploração ambiental por violação da boa-fé objetiva

por Gestao Site | Maio 30, 2022 | Notícias STJ

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que, apesar de reconhecer violação da boa-fé objetiva em contrato acessório de...
O papel do STJ na garantia da atuação isenta do juiz – parte 2

O papel do STJ na garantia da atuação isenta do juiz – parte 2

por Gestao Site | Maio 29, 2022 | Notícias STJ

A suspeição e o impedimento são institutos do ordenamento jurídico criados para preservar a atuação isenta do magistrado, sem a qual não se pode esperar uma decisão correta e justa.Nesta segunda matéria...

Manutenção pode deixar consulta de jurisprudência indisponível neste sábado (28)

por Gestao Site | Maio 27, 2022 | Notícias STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, neste sábado (28), das 14h às 18h, serão realizadas ações de manutenção em seu ambiente computacional, com o fim de aprimorar a segurança dos produtos e...

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre contribuições previdenciárias não recolhidas no momento oportuno

por Gestao Site | Maio 27, 2022 | Notícias STJ

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.929.631, 1.914.019 e...

STJ No Seu Dia fala sobre suspeição de magistrados

por Gestao Site | Maio 27, 2022 | Notícias STJ

​O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe Neblina Orrico, redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para falar sobre a suspeição de magistrados, com base em casos analisados pelo Tribunal da...
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