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Ministro Humberto Martins participa de evento comemorativo aos 15 anos da repercussão geral no STF

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por Gestao Site | Maio 26, 2022 | Notícias STJ

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou, nesta quarta-feira (25), do seminário Repercussão Geral 15 anos: origens e perspectivas, evento...
Pleno do STJ define regras de antiguidade para primeira composição do TRF6

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por Gestao Site | Maio 26, 2022 | Notícias STJ

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira (25) a distribuição de vagas na composição inicial do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), que terá 18 desembargadores federais e...

Informativo destaca não cabimento de REsp contra tese em abstrato em IRDR e sucessão empresarial fraudulenta

por Gestao Site | Maio 25, 2022 | Notícias STJ

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 737 do Informativo de Jurisprudência. A equipe destacou dois julgamentos nessa edição.No primeiro julgado em destaque, a Corte...

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado relativo à contribuição previdenciária sobre a receita bruta

por Gestao Site | Maio 25, 2022 | Notícias STJ

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do Recurso Especial 1.638.772, realizado em...

STJ sedia lançamento de obra sobre judicialização da dívida pública no STF

por Gestao Site | Maio 25, 2022 | Notícias STJ

​O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, no dia 8 de junho, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Judicialização da Dívida Pública Federativa no Supremo Tribunal Federal. A obra...
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