por Gestao Site | Maio 22, 2022 | Notícias STJ
No processo judicial, um dos aspectos mais importantes para a garantia de decisões corretas e justas é a atuação de um magistrado isento, que não tenha relação questionável com as partes nem qualquer interesse na...
por Gestao Site | Maio 21, 2022 | Notícias STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta sexta-feira (20) uma liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que determinava a volta do Certificado de Registro e Licenciamento de...
por Gestao Site | Maio 20, 2022 | Notícias STJ
O desembargador convocado Olindo Menezes deferiu liminar nesta quinta-feira (19) para revogar a ordem de prisão preventiva do empresário Arthur Menezes, acusado de participação em organização criminosa responsável por...
por Gestao Site | Maio 20, 2022 | Notícias STJ
Em cumprimento à Lei 14.226/2021, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Resolução STJ/GP 15/2022 – que estabelece a distribuição de vagas da primeira composição do Tribunal Regional Federal da...
por Gestao Site | Maio 20, 2022 | Notícias STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, disse nesta sexta-feira (20), durante o encerramento do 49º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), que a...
