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Advogado que grava depoimento do cliente ao MP, mesmo sem autorização, não comete crime

por Gestao Site | Maio 18, 2022 | Notícias STJ

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento de investigação instaurada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) contra duas advogadas que gravaram, sem autorização, o depoimento...

Falta de pagamento de alimentos indenizatórios não gera prisão civil, confirma Terceira Turma

por Gestao Site | Maio 18, 2022 | Notícias STJ

​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é possível a prisão civil do devedor de alimentos indenizatórios, fixados provisoriamente aos pais de vítima de homicídio, no curso de...

Ministros do STJ são empossados na Academia Nacional de Direito Desportivo

por Gestao Site | Maio 18, 2022 | Notícias STJ

​Na tarde desta terça-feira (17), no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi aberto o Jurisports Brasília. O evento, organizado pela Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD), contou com o apoio do Conselho...
Ministros Humberto Martins e Og Fernandes entregam novos espaços na Enfam

Ministros Humberto Martins e Og Fernandes entregam novos espaços na Enfam

por Gestao Site | Maio 18, 2022 | Notícias STJ

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou na manhã desta terça-feira (17), ao lado do diretor-geral da Escola Nacional de...
STJ recebe alunos de direito para trocar experiências sobre cidadania

STJ recebe alunos de direito para trocar experiências sobre cidadania

por Gestao Site | Maio 18, 2022 | Notícias STJ

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, recebeu, nesta terça-feira (17), alunos do curso de direito do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), que foram conhecer o tribunal por meio...
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