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STJ Ambiental: hotsite reúne iniciativas do tribunal voltadas à sustentabilidade e à descarbonização

Obra em homenagem ao ministro Franciulli Netto será lançada no Espaço Cultural STJ nesta terça (10)

Indenização por abordagem constrangedora é destaque no STJ Notícias

CJF promove congresso para discutir avanços, desafios e impacto social do juízo das garantias

O movimento dos auditores fiscais começou em novembro de 2024 e, segundo a União, tem prejudicado serviços essenciais ao financiamento das políticas públicas.

Julgamento do recurso sobre o Crime da 113 Sul fica para 5 de agosto

Sessão foi marcada para o dia 18 de agosto. Debates vão auxiliar julgamento do tema sob o rito dos recursos especiais repetitivos.

Em revisão de repetitivo, STJ vai analisar responsabilidade conjunta entre vendedor e comprador por dívida condominial

Arbitramento de honorários em caso de exclusão do litisconsorte é tema da nova Pesquisa Pronta

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre crime de falsa identidade