Blog

Rádio Decidendi: professor da UERJ compara recursos e papel das cortes no Brasil e na Alemanha

STJ No Seu Dia aborda controvérsias sobre base de cálculo da contribuição previdenciária patronal

Obra sobre direito federal em homenagem ao ministro Humberto Martins será lançada dia 10

Para a Terceira Turma, o produto da exportação não integra o patrimônio da exportadora em recuperação, a qual recebeu os valores antecipadamente, mas ao banco que fez o adiantamento.

Primeira Seção reafirma inadmissibilidade do REsp para rediscutir incapacidade laboral em ação previdenciária

Terceira Turma confirma que não cabe condenação em honorários de site que forneceu dados sem resistência

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre hipótese de inexistência de bis in idem em crime sexual

Espaço Cultural promove lançamento de livro em homenagem ao ministro Marco Buzzi

Relator substitui prisão do influenciador Nego Di por outras medidas cautelares

Distrito Federal e Terracap fazem acordo no STJ e encerram litígio sobre imunidade tributária