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Nova série do podcast Contando Causas aborda falhas no reconhecimento fotográfico

Página de Repetitivos e IACs inclui decisão sobre ônus da prova da impenhorabilidade do pequeno imóvel rural

Ministro Moura Ribeiro lidera comissão sobre desafios hídricos na I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais

STJ Notícias traz decisão que considerou legal limite de 1% para rotulagem de transgênicos

Pedido para alcançar patrimônio do sócio da falida tem natureza incidental, e recurso cabível é o agravo de instrumento

Informativo destaca adoção por avós e impossibilidade de indulto a condenado que não reparou o dano

Segunda rodada de trabalhos da XXII Cúpula Judicial Ibero-Americana acontece no Chile

A Terceira Turma entendeu que não se aplica ao benefício previdenciário, em favor do advogado, a regra que afasta a impenhorabilidade quando a dívida é contraída para a aquisição do próprio bem.

Repetitivo fixará tese sobre impenhorabilidade de aplicações financeiras até 40 salários mínimos

Pesquisa Pronta destaca responsabilidade da instituição financeira pelo “golpe do motoboy”