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Obra em homenagem ao ministro Ricardo Villa Bôas Cueva será lançada nesta terça-feira (8)

Ministra Nancy Andrighi participa de evento da ONU preparatório para a COP30

No entendimento da Quarta Turma, até a conclusão da partilha, o IPTU deve, como regra, ser suportado pelo espólio.

STJ promove congresso inédito reunindo representantes federais e estaduais da segunda instância

Mantida prisão de PMs suspeitos de participarem da morte de Vinícius Gritzbach

Revista de Estudos Jurídicos do STJ recebe artigos para as próximas edições

Para a Terceira Turma, como o beneficiário é considerado inimputável, ele não cometeu ato ilícito que justifique o não recebimento do seguro.

Informativo destaca cobertura obrigatória de terapias especializadas para tratamento de TEA

Podcast STJ No Seu Dia discute homologação de sentença estrangeira no direito de família

Segundo o colegiado, embora esse tipo de ativo não seja considerado moeda de curso legal, as criptomoedas têm valor econômico e são passíveis de constrição.