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De acordo com o processo, a participante desenvolveu uma doença rara e incapacitante após receber um medicamento.

Suspensa liminar que impedia reajuste da tarifa do transporte urbano de Manaus

Página de Repetitivos e IACs Anotados traz julgados sobre juros e correção em multa por improbidade administrativa

Para o colegiado, não há vedação em relação à acumulação dos benefícios, caso o taifeiro preencha os requisitos previstos na legislação.

STJ anula provas contra médica acusada de antecipar mortes em UTI, mas mantém ações penais

Espaço Cultural lança coletânea jurídica em homenagem ao ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Centro Judiciário de Soluções de Conflitos do STJ será inaugurado no dia 22 de abril

Pornografia de vingança e responsabilidade de aplicativo de mensagens são destaque do STJ Notícias

Encontro inédito de vice-presidentes de tribunais acontece nesta terça-feira (8), com transmissão ao vivo

Jurisprudência em Teses lança sexta edição sobre direitos da criança e do adolescente