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Quarta Turma antecipa sessão de 19 para 7 de novembro

Ministro Marco Aurélio Bellizze vai integrar a Segunda Turma e a Primeira Seção

Informativo destaca possibilidade de dupla maternidade para criança gerada por inseminação caseira

Formatura dos alunos do projeto Falando Direito será nesta segunda (28), às 19h, no STJ

STJ complementa tese sobre devolução de benefício previdenciário pago em tutela antecipada

A partir da publicação da Lei 13.709, em agosto de 2018, muita coisa mudou na maneira como os dados são coletados, armazenados, tratados e compartilhados nas instituições públicas e privadas.

Obra sobre direito privado em homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino será lançada dia 5

Excesso de processos na Suprema Corte de Portugal é tema do podcast Rádio Decidendi

STJ No Seu Dia: exame criminológico e progressão de regime

Nota à imprensa