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A capacidade mental da testadora – que teria elaborado vários testamentos ao longo dos anos – foi questionada em ação judicial por familiares não contemplados na distribuição da herança.

STJ afasta suspensão de recursos extraordinários que discutem honorários em causas de alto valor entre particulares

Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado, a “engrenagem” que move os órgãos julgadores do STJ

Teste 19102023

Obra que será lançada terça-feira (1º) traz a proposta de reforma do Código Civil vista por seus autores

Entender Direito debate a jurisprudência do STJ sobre processo civil em dez anos do CPC/2015

Obra sobre lavagem de dinheiro será lançada na próxima quarta (2)

Página de Repetitivos e IACs Anotados traz julgados sobre legitimidade passiva em ações que discutem CDE

Nugepnac impulsiona a formação de precedentes qualificados

Ministro Salomão destaca importância da I Jornada de Direito Desportivo para a regulamentação do setor