Blog

Secretaria Judiciária, a porta de entrada dos processos no tribunal

Segunda Turma aponta manobra protelatória e manda ao STF processo contra prefeito de Canoas (RS)

Manutenção programada poderá afetar serviços informatizados neste domingo (23)

É inviável ação de improbidade para reconhecer ato ilícito objeto de acordo de colaboração premiada

Com base no ECA, o colegiado manteve a multa de três salários mínimos aplicada aos pais de uma menina que não foi vacinada contra a Covid-19 mesmo após notificação do conselho tutelar.

No Mês do Consumidor, reportagem especial mostra problemas do mercado online

Em repetitivo, a Corte Especial estabeleceu que, diante de indícios de litigância abusiva, o juiz pode exigir a apresentação de documentos que demonstrem o interesse de agir e a autenticidade da postulação.

Prazo para contestar não começa com apresentação do réu antes da decisão sobre recebimento da inicial

Arte no Tribunal apresenta a obra Brincando de Viver, de Malu Perlingeiro

Entender Direito: programa retoma edições inéditas com debate sobre cooperação judiciária nacional