Blog

STJ promove encontro internacional para fortalecer cooperação com países da Ásia e do Pacífico

Mais investigação, menos preconceito: começa no STJ o seminário sobre reconhecimento de pessoas

Pesquisa Pronta destaca exigência de intimação do devedor de alimentos antes da prisão

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre direitos da criança e do adolescente

Seminário sobre reconhecimento de pessoas em processos criminais começa nesta quarta (9), no STJ

Novo vídeo da série Peças Processuais explica como funciona a revisão criminal

Segunda Turma altera início da sessão ordinária de 15 de outubro para 13h

O colegiado aplicou o entendimento da corte segundo o qual qualquer benefício fiscal que tenha reflexo positivo no lucro da empresa deve afetar também a base de cálculo dos tributos.

Repetitivo discute sub-rogação da seguradora nas prerrogativas processuais do consumidor

Informativo de Jurisprudência destaca decisão sobre partilha de prêmio de loteria em caso de falecimento