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Vídeo no YouTube mostra inclusão de serviços do tribunal no portal Jus.br

Podcast STJ No Seu Dia fala sobre justiça e direitos humanos

O tribunal entende que o Ibama pode e deve fiscalizar qualquer atividade que possa colocar o meio ambiente em risco, como as construções realizadas em áreas de preservação permanente.

STJ lança página com informações sobre o Centro Judiciário de Solução de Conflitos

Página de Repetitivos traz julgados sobre legitimidade da Fazenda Nacional em ações decorrentes da pandemia

Ministra Daniela Teixeira é homenageada nos colegiados de direito penal antes de ir para a Terceira Turma

O relator do processo na Corte Especial, ministro Og Fernandes, apontou que a investigação reuniu grande quantidade de provas que corroboram as declarações de um colaborador da Operação Faroeste.

Uso do salário mínimo para indexar contrato não basta para afastar mora por falta de pagamento

Atualização do SEI deixará sistema indisponível no próximo sábado (22) a partir das 14h

Página de Repetitivos e IACs traz julgados sobre nova Lei de Improbidade e indisponibilidade de bens