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STJ Entrevista: nova série sobre equidade racial no mundo estreia com cardeal Peter Turkson

A ação de desconstituição da paternidade foi ajuizada sob o fundamento de que o filho sofreu abandono afetivo e material, além de ter sido vítima de bullying devido a um crime cometido pelo pai.

Coletânea sobre direito empresarial na jurisprudência do STJ é lançada no Espaço Cultural

Itaipu Binacional não se sujeita à Lei das Estatais

A credora de um banco falido investiu mais de R$ 1 milhão em letras de crédito imobiliário e pretendia incluir o valor na classe dos créditos com direito real, que têm preferência de recebimento.

Reconhecimento de maus-tratos impõe manutenção de decisão que determinou abrigamento de idosa

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre direito administrativo e direito processual penal

STJ Notícias: reportagem especial explica decisões da corte sobre direitos autorais

O colegiado levou em consideração que, segundo a Lei do Inquilinato, a ação renovatória precisa ser instruída com documento que ateste que o fiador aceita todos os encargos da fiança.

Página de Repetitivos inclui julgados sobre remuneração de servidor público