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Falecimento do cônjuge durante processo de divórcio é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

Gabinetes conhecem, na prática, funcionamento do STJ Logos

Operação Faroeste: afastamento de desembargadora e juíza do TJBA é prorrogado por mais um ano

Sessão da Corte Especial na próxima quarta (19) terá início às 10h

Para a Terceira Seção, a idade da vítima, por si só, não é elemento suficiente para afastar a competência da vara especializada em crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Terceira Turma não considera extra petita acórdão que adotou fundamento diverso do alegado na apelação

Relator de repetitivo sobre cobertura de plano para transtorno global do desenvolvimento abre prazo para amici curiae

Informativo destaca decisões sobre injúria racial e responsabilidade solidária de aplicativo de mensagem

Podcast STJ No Seu Dia fala dos efeitos da audiência de conciliação frustrada

I Jornada de Direito Desportivo abre prazo para envio de propostas de enunciados