Blog

Diversidade das primeiras infâncias é tema de oficina no CNJ

Ministro Mauro Campbell Marques toma posse como corregedor nacional de Justiça nesta terça-feira (3)

STJ sedia reunião sobre novo sistema de gestão da Rede Virtual de Bibliotecas

Estão abertas as inscrições para a XXI Corrida do Judiciário

Terceira Turma transfere sessão ordinária de 19 de novembro para o dia 5 do mesmo mês, às 9h

Mesmo que a comunicação seja registrada como notícia de fato ou verificação de procedência de informações, não há investigação formal que autorize o pedido de relatórios de...

Terceira Turma mantém honorários arbitrados por equidade em ação para liberar gravame hipotecário

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre benefícios previdenciário e ICMS

A impenhorabilidade da conta do FGTS não impediu que discussões sobre a constrição desses recursos chegassem ao STJ, especialmente quando a dívida cobrada também tinha natureza alimentar.

Grupo coordenado pelo ministro Buzzi debate novas medidas contra o superendividamento