Blog

Toda sexta, uma nova edição no canal do tribunal no YouTube

Concurso do STJ: divulgados resultados das provas objetivas e discursiva

No recurso ao STJ, a operadora de plano de saúde alegava que, segundo a ANS, não haveria obrigação de cobrir sessões de psicomotricidade quando não fossem realizadas por psicólogo.

Repetitivo decidirá sobre arbitramento de honorários em desistência de desapropriação

Jurisprudência sobre pacto antenupcial é destaque em reportagem especial

STJ completa o número de 100 juízes temporários convocados e promove treinamento para auxiliar colegiados penais

O colegiado aplicou o parâmetro do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu a quantidade de 40 gramas para determinar a distinção entre usuários de maconha e traficantes.

Repetitivo debate se anotação positiva sobre uso de EPI comprova ausência de risco laboral

Página Súmulas Anotadas inclui enunciado sobre conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva

STJ começa a receber pedidos de credenciamento de conciliadores e mediadores