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Saída de preso para realização de exame de DNA é destaque no STJ Notícias

Coletânea sobre crimes eleitorais homenageia grandes nomes do direito brasileiro

Para a Terceira Turma, após o resgate, o montante deixa de ter natureza de indenização e ganha as características de um investimento financeiro, o que afasta a proteção legal prevista para o seguro de vida.

Recursos representativos de controvérsia discutem obrigação de planos custearem musicoterapia para pessoa com TEA

Podcast explica decisão sobre abandono de ação de alimentos e proteção do melhor interesse da criança

Segundo o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, o direito à partilha, imprescritível, não se confunde com as pretensões patrimoniais dele decorrentes, que surgem a partir da definição judicial da partilha.

Liminar de segundo grau que reduziu pensão alimentícia leva Terceira Turma a suspender prisão civil

Informativo destaca prescrição dos efeitos do abono de permanência e perícia em prova digital

Repetitivo vai definir se sindicato pode pleitear diferenças de repasse do Fundef/Fundeb em ação civil pública

Terceira Turma considera válido dízimo de mais de R$ 100 mil dado à Igreja Universal por meio de cheque