Blog

Segundo o relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, é possível haver condenação em honorários de sucumbência mesmo antes da citação, caso o advogado do réu já tenha praticado algum ato de...

Valor de indenização por dano moral deve considerar convivência e dependência emocional ou econômica

Podcast STJ No Seu Dia discute o FGC e a proteção dos investidores no sistema financeiro

Com julgamentos no rito dos recursos repetitivos, o tribunal promove maior uniformidade nas decisões, reduz a quantidade de processos em tramitação e torna mais rápida a prestação jurisdicional.

Segurado com HIV, mesmo assintomático, tem direito à indenização por invalidez funcional permanente

Reportagem especial aborda os desafios da proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital

Boletim STJ Notícias chega a 20 mil assinantes; saiba como se cadastrar

Sindicatos não têm legitimidade para ajuizar ação civil pública sobre repasses do Fundef/ Fundeb

STJN traz decisão que suspendeu liminar e autorizou retomada da construção de ponte em Tefé (AM)

Página de Repetitivos publica tese sobre remição de pena por aprovação no Enem e no Encceja