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Espaço Cultural sedia lançamento em homenagem aos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas

Podcast Rádio Decidendi: professor Sérgio Arenhart compara supremas cortes da França e do Brasil

Para a Primeira Seção, a sentença alcança apenas os servidores, filiados ou não, com domicílio na base territorial da entidade sindical e aqueles em exercício provisório ou em missão em outra localidade.

Curso sobre superendividamento para magistrados está com inscrições abertas

A Terceira Turma aplicou a uma união homoafetiva o dispositivo legal que presume concebidos na constância do casamento os filhos resultantes de inseminação artificial heteróloga autorizada pelo marido.

Repetitivo discute se vedação ao reexame necessário se aplica a sentença anterior à nova Lei de Improbidade

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre direito processual civil e direito previdenciário

Quinta Turma antecipa sessão ordinária de 19 de novembro para as 10h

Selo Linguagem Simples reconhece empenho do STJ por uma comunicação mais eficiente

Juízes convocados começam treinamento para auxiliar o STJ no julgamento de processos penais