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Seminário sobre reconhecimento de pessoas em processos criminais começa nesta quarta (9), no STJ

Novo vídeo da série Peças Processuais explica como funciona a revisão criminal

Segunda Turma altera início da sessão ordinária de 15 de outubro para 13h

O colegiado aplicou o entendimento da corte segundo o qual qualquer benefício fiscal que tenha reflexo positivo no lucro da empresa deve afetar também a base de cálculo dos tributos.

Repetitivo discute sub-rogação da seguradora nas prerrogativas processuais do consumidor

Informativo de Jurisprudência destaca decisão sobre partilha de prêmio de loteria em caso de falecimento

Primeira Seção define que stock option plan tem caráter mercantil e deve ser tributado na revenda de ações

Quinta Turma afasta excesso acusatório que impedia eventual proposição de ANPP a ex-diretor do Banco Máxima

Pesquisa Pronta destaca IRRF sobre serviços técnicos ou de assistência técnica prestados no exterior

Última semana para visitar a exposição Universidade de Coimbra e a Independência do Brasil