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A inclusão, ou não, de certas verbas pagas ao trabalhador na base de cálculo da contribuição previdenciária patronal tem sido o tema de muitas controvérsias decididas no rito dos recursos repetitivos.

XXI Corrida do Judiciário reuniu atletas dos órgãos da justiça neste sábado, em Brasília

Ministros Mauro Campbell e Rogerio Schietti participam de evento sobre precedentes qualificados no TJPA

Pleno se reúne no dia 15 de outubro para definir listas de candidatos que concorrerão às vagas de ministro

Destituição do poder familiar exige análise da situação atual da família

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui teses sobre tributação no stock option plan

Em recurso repetitivo, a Corte Especial decidiu que cabe ao executado o ônus de alegar e comprovar a impenhorabilidade da poupança – ou de outra aplicação – de forma tempestiva.

Trabalho será remoto e não vai prejudicar atividades normais

STJ amplia e dá mais transparência às sessões virtuais; novo sistema facilita acompanhamento do público

Segunda Turma transfere sessão ordinária de 22 de outubro para o dia 15, às 10h