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Laboratório de inovação do tribunal vai se chamar STJ Lab

O colegiado considerou que a ausência de câmeras nos uniformes dos policiais militares decorreu da opção do Estado por não se aparelhar devidamente para a produção de provas.

Quarta Turma condena jornal a pagar R$ 50 mil por notícia que difamou vítima de estupro de vulnerável

Ingresso irregular da polícia em domicílio é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

Ao tomar a decisão em recurso repetitivo, a Primeira Seção preservou os efeitos das autorizações judiciais concedidas até agora, evitando assim que haja prejuízo para os estudantes.

Evento online discute linguagem simples e acesso aos serviços públicos

Terceira Turma isenta hotel de indenizar por homicídio cometido por hóspede em suas dependências

Palestra vai abordar os desafios da Geração do Quarto

Execução fiscal é tema do programa Entender Direito

Anulado julgamento que fixou indenização de R$ 2,3 mil para vítimas da falta de água após tragédia de Mariana