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Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre obrigatoriedade de redução proporcional da pena-base

Metrô de São Paulo pode cobrar da TIM pelo uso dos túneis para passar cabos de telefonia

Seja determinando a realização de obras de acessibilidade, seja garantindo indenização nos casos de violação de direitos, o tribunal contribui para o atendimento das necessidades das pessoas com deficiência.

Exposição Perto da Energia Primordial pode ser visitada no Espaço Cultural STJ até 16 de outubro

Encontro nacional discute eliminação de barreiras e inclusão de pessoas com deficiência

STJ No Seu Dia: quando as empresas têm direito à proteção do CDC

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre princípio da fungibilidade recursal

Inscrições para o concurso do STJ se encerram nesta sexta-feira (20), às 18h

Quarta Turma antecipa sessão ordinária de 8 de outubro para o dia 3 do mesmo mês

Rádio Decidendi: professor da Universidade de Edimburgo fala sobre o sistema judicial do Reino Unido