Blog

Desembargador Otávio Augusto Toledo participa de sua primeira sessão na Sexta Turma

Para o colegiado, não seria razoável exigir do banco que, em benefício da coletividade de credores, aceitasse a redução quase total do seu crédito de cerca de 178 milhões de euros.

Pesquisa Pronta destaca novos entendimentos sobre crimes contra a vida e honorários advocatícios contratuais

Seminário vai debater aspectos jurídicos do mercado de carbono no Brasil

STJN: programa destaca comemorações dos 35 anos do Tribunal da Cidadania

Ministros do STJ compõem comissão que vai propor projeto de lei sobre o processo estrutural no Brasil

Terceira Turma reforma acórdão que não admitiu ação autônoma de honorários em caso de omissão

Informativo de Jurisprudência traz julgados de direito penal e processual civil

STJ recebe lançamento de livro sobre arbitragem no próximo dia 23

Pressionados historicamente pela ocupação de suas terras e pela destruição de suas tradições, pelo extermínio físico e cultural, os indígenas demandam atenção especial do poder público.