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Nova edição do Manual de Padronização de Textos do STJ já está disponível

Próximo presidente do STJ, Herman Benjamin é homenageado ao se despedir da Primeira Seção

Segunda Turma realizará sessão extraordinária nesta quinta (15)

Contestação na ação de usucapião é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

De acordo com o entendimento da Terceira Turma, o instituto do direito real de habitação tem natureza exclusivamente sucessória, e sua aplicação se restringe às disposições legais.

Espólio tem legitimidade para contestar validade de interceptação telefônica

STJ abre exposição que celebra relação entre a Universidade de Coimbra e a Independência do Brasil

Ministério Público Federal e MPs estaduais aderem ao acordo de desjudicialização entre STJ e CNMP

Edição extra do Informativo de Jurisprudência apresenta julgados de direito penal

STJ Notícias: Corte Especial recebe denúncia contra conselheiro de MS por lavagem de dinheiro