Blog

Comemorações do 35º aniversário do STJ reuniram magistrados de 31 países em Brasília

Tribunal elege presidente e vice para o biênio 2024-2026 no próximo dia 23

Para ministro Salomão, I Jornada de Direito da Saúde fará debate amplificado e inédito no Brasil

Segunda Turma antecipa sessão ordinária do dia 25 de junho para 18 do mesmo mês, às 10h

No caso de dano moral presumido, a fixação de valor mínimo para reparação não exige produção de prova específica, mas é preciso haver pedido expresso com indicação do valor na...

Falta de pagamento de multa aplicada em agravo interno não impede análise de apelação posterior

O terceiro painel do Fórum Internacional Cortes em Conexão, no início da tarde desta quinta-feira (11), discutiu as cortes internacionais de direitos humanos e a preservação das democracias.

Fórum Cortes em Conexão discute linguagem simples e diálogo internacional dos tribunais

Segunda Turma transfere sessão ordinária de 16 de maio para o dia 21

Repetitivo decidirá sobre necessidade de credenciamento de instituição de ensino para remição da pena