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Reforço à cooperação e homenagem ao STJ encerram reunião preparatória da cúpula judicial

Comissões relatam atividades na reunião preparatória para a 22ª Cúpula Judicial Ibero-Americana

Repetitivo vai definir se polícia pode criar site para identificar envolvidos com pornografia infantil

Segunda Seção transfere sessão ordinária de 8 de maio para o dia 22, às 10h

Debate de projetos marca primeiro dia da reunião preparatória para a Cúpula Judicial Ibero-Americana

Se a entrega da obra atrasa e o comprador opta pela rescisão do contrato, ele tem direito à restituição do valor corrigido e com juros, mas não à indenização correspondente aos aluguéis.

Encontro de vice-presidentes de tribunais termina com assinatura da Carta de Cuiabá e fortalece aproximação com o STJ

STJ sedia reunião preparatória para a 22ª Cúpula Judicial Ibero-Americana

STJN: menção a autoridade com foro privilegiado não basta para mudar competência

Prazo para pedido principal após efetivação da tutela cautelar antecedente é contado em dias úteis