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Ministro Ribeiro Dantas fala em podcast sobre reclamação, repercussão geral e relevância da questão federal

Espaço Cultural lança obras sobre direitos dos refugiados e deliberação colegiada nas cortes

Prêmio Innovare 2024 será lançado no STJ na próxima terça-feira (5)

Primeira Seção cancela Tema Repetitivo 1.096

Sessão ordinária da Primeira Seção é antecipada do dia 8 de maio para 4 de abril

Sexta Turma transfere sessão ordinária de 14 de março para o dia 19, às 13h

Espaço Cultural recebe lançamento em homenagem ao ministro Gurgel de Faria no próximo dia 6

A vítima ajuizou ação indenizatória alegando que avisou o banco sobre o roubo, mas a instituição não impediu as transações financeiras pelo aplicativo e se recusou a ressarci-la dos prejuízos.

Crédito em moeda estrangeira deve ser incluído na recuperação judicial sem conversão

Caso Robinho: julgamento sobre pedido de cumprimento da pena no Brasil é marcado para 20 de março