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Operação Faroeste: recebida nova denúncia contra magistradas baianas

Sessão da Corte Especial no dia 20 de maio terá início às 9h

Livro do ministro Ribeiro Dantas sobre confissão e literatura será lançado nesta quarta (13)

Ao todo, o STJ havia selecionado 54 propostas de enunciados para discussão durante o evento, que culminou com a aprovação de 28 delas na sessão plenária de encerramento.

Aumento de pena para roubo contra motorista de aplicativo é destaque no STJ Notícias

No processo analisado pelo colegiado, as instâncias ordinárias haviam decidido pela cobertura securitária em favor de um homem que ficou ferido ao se acidentar com a moto que acabara de roubar.

Encontro sobre admissibilidade de recursos para cortes superiores começa às 9h desta terça (12)

Primeira parte da audiência sobre interesse de agir em ações de consumo acontece quinta-feira (14)

Delegação de Angola vem ao Brasil para diálogo judicial entre os dois países

Agravo de instrumento contra decisão que homologa cálculos no cumprimento de sentença não é erro grosseiro