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De acordo com o colegiado, o alto valor da execução (quase R$ 3 milhões em 2016) não justifica a exigência de que o exequente apresente fiança bancária no cumprimento definitivo de sentença.

Sessão da Sexta Turma nesta terça-feira (10) começa às 13h

A desistência ou a renúncia à execução, para adesão a programa de recuperação fiscal que já inclui verba honorária pela cobrança da dívida, não autoriza nova...

Prescrição por demora na citação ou não localização do executado não gera sucumbência para as partes

Novos álbuns no Flickr facilitam acesso ao acervo fotográfico do STJ

Para Terceira Turma, lei impede usucapião de imóvel situado em área de preservação permanente

Colegiado também decretou a perda do cargo público de conselheiro; ação penal deriva das Operações Quinto do Ouro e Descontrole.

Segundo a ministra Nancy Andrighi, ao indicar na apólice 50% para o pai e 50% para a mãe, o segurado revelou a intenção de que cada beneficiário fosse indenizado apenas com a parte especificada.

Discussão sobre direitos autorais não altera prazo de prescrição para responsabilidade de origem contratual

Para a Terceira Turma, mesmo com a extinção do processo pela prescrição, há benefício econômico para o devedor, correspondente à desnecessidade de pagar o débito.