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Nova edição da revista Panorama STJ reúne matérias especiais publicadas em 2022

A Terceira Turma considerou plausível a tese de que os restos mortais do suposto pai podem ter se misturado com os de seus familiares, gerando dúvida sobre a prova pericial.

O colegiado entendeu que o caso pode ser classificado puffing – técnica publicitária que utiliza o exagero para enaltecer certa característica do produto comparado a outros.

Sede da CBF, no Rio de Janeiro: acordo com o Ministério Público, que havia levado Ednaldo Rodrigues e outros dirigentes ao comando da entidade, perdeu efeito após decisão do TJRJ.

STJ começa a pagar precatórios após abertura de créditos pelo governo federal

STJ não atende pedido para permitir retomada de investigação contra presidente da Câmara de São Luís

Calendário 2024 celebra o 35º aniversário do STJ

Cai pela metade tempo de resposta a pedidos de cooperação estrangeira no STJ

STJ No Seu Dia desta semana traz a retrospectiva de 2023

A Terceira Seção definiu, no rito dos recursos repetitivos, que o uso de simulacro de arma de fogo torna impossível a substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos.