Blog
Sexta Turma reafirma que consentimento da vítima é irrelevante e mantém condenação por estupro de vulnerável
Sexta Turma reafirma que consentimento da vítima é irrelevante e mantém condenação por estupro de vulnerável
Informativo destaca teses sobre direito administrativo e direito do consumidor
Informativo destaca teses sobre direito administrativo e direito do consumidor
Estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul leva STJ a suspender prazos processuais
Os prazos processuais definidos no normativo voltam a correr em 11 de maio.
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas segundo o STJ
A Lei dos Crimes Ambientais, ao dispor sobre as sanções penais derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente, traz especificamente a previsão de responsabilização das pessoas jurídicas.
Número de propostas mostra importância da I Jornada de Direito da Saúde, diz ministro Campbell
Número de propostas mostra importância da I Jornada de Direito da Saúde, diz ministro Campbell
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre improbidade administrativa
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre improbidade administrativa
STJ No Seu Dia fala de improbidade administrativa
STJ No Seu Dia fala de improbidade administrativa
Quarta Turma adia sessão ordinária de 7 para 14 de maio, às 9h
Quarta Turma adia sessão ordinária de 7 para 14 de maio, às 9h
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre responsabilidade civil do fornecedor
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre responsabilidade civil do fornecedor
Secretária-geral do CNJ no programa 3 e UMA
Secretária-geral do CNJ no programa 3 e UMA
Nos encontre
Estrada dos Bandeirantes, nº 8591, Sala 206
Jacarepaguá, Rio de Janeiro | RJ
CEP 22783-115
contato@moreirapimenta.com.br
Nos envie uma mensagem
Moreira & Pimenta Advogados
Todos os direitos reservados © Copyright 2020
Entre em contato conosco
Telefone: (21)99168-4997 | (21)3591-3145
Jacarepaguá, Rio de Janeiro | RJ - CEP 22783-115
