Blog

Página Súmulas Anotadas inclui três novos enunciados

Espaço Cultural promove lançamento de livro do ministro Rogerio Schietti sobre crimes de bagatela

Quinta Turma transfere sessão ordinária do dia 16 para 14 de maio, às 13h

Espaço Cultural STJ recebe exposição Brasília Além dos Palácios no dia 5 de junho

Lei das S.A. rege nulidades em assembleia quando decisões afetam apenas relações intrassocietárias

Responsabilidade civil do advogado por perda de uma chance é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

Eleição de novos dirigentes do tribunal para o biênio 2024-2026 é destaque no STJN

Exposição Do Papel ao Digital é prorrogada até 17 de maio

Para o colegiado, a fundamentação evita que o prazo seja definido de maneira discricionária pelo juiz ao ordenar a prisão do devedor de alimentos.

Audiência pública vai discutir penhora de imóvel alienado fiduciariamente em execução de dívida de condomínio