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Para a Quarta Turma, é preciso considerar o momento em que a vítima adquiriu total consciência dos danos causados pelo abuso, o que pode levar muito tempo para acontecer.

Anuidade cobrada pela OAB não tem natureza tributária, reafirma Segunda Turma

Terceira Seção antecipa sessão ordinária de 26 de junho para o dia 20, às 14h

Informativo destaca teses sobre direito dos povos originários e direito administrativo

O julgamento dos casos de improbidade administrativa e das ações penais sobre crimes contra a administração pública está entre as prioridades do STJ para este ano.

Tribunal não terá expediente em 1° de maio, feriado do Dia do Trabalho

A Primeira Turma levou em conta que, pela legislação estadual, só as penalidades de demissão ou de demissão a bem do serviço público podem impedir a investidura em novo cargo.

Discussão sobre benefícios da cannabis medicinal e críticas ao cultivo marcam encerramento da audiência pública

Expositores defendem uso medicinal da cannabis na primeira parte da audiência pública

Debate sobre cannabis medicinal começa às 10h; YouTube transmite ao vivo