Blog

Reveja algumas das decisões mais marcantes da Corte Especial, das turmas e das seções especializadas do STJ ao longo de 2023, ano em que o número de processos recebidos bateu novo recorde.

Meio ambiente foi destaque nos julgamentos de direito público em 2023

Planos de saúde, recuperação judicial, indenizações e fraudes entre os temas mais frequentes no direito privado

Casos de grande repercussão e teses sobre atuação da polícia marcaram a pauta dos colegiados de direito penal

Ministros do STJ recebem representantes da Defensoria Pública para ouvir demandas sobre atuação no STJ

STJ No Seu Dia fala sobre direitos humanos

A Segunda Seção decidiu que, embora o registro seja imprescindível à constituição da propriedade fiduciária do imóvel, sua ausência não invalida o que foi livremente ajustado pelos contratantes.

Professora Sofia Temer fala em podcast sobre avanços, retrocessos e perspectivas do IRDR

Pesquisa Pronta destaca condição para o pedido de reavaliação de bens penhorados

Quinta Turma terá sessão ordinária às 10h de 14 de março de 2024