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Exposição inaugurada nesta terça (23) mostra detalhes do tribunal pelos olhos de quem o faz

Na sessão desta terça-feira (23), o Pleno elegeu ministras e ministros para 14 cargos no tribunal e em outros órgãos do Poder Judiciário. Novos presidente e vice tomarão posse em agosto.

Terceira Seção julga nesta quarta (24) possibilidade de pena abaixo do mínimo legal

STJ sedia nesta terça (23) lançamento de livro sobre arbitragem

Terceira Seção cancela Tema 1.216 dos repetitivos

A Quinta Turma considerou que é válida a penhora de até um quarto do dinheiro obtido pelo condenado por meio de trabalho executado dentro ou fora do presídio.

Exposição Cidadania em Concreto revela diferentes olhares sobre a obra de Niemeyer

STJ elege novos presidente e vice para o biênio 2024-2026

STJ nega seguimento a recursos extraordinários de policiais condenados pela morte do pedreiro Amarildo

Informativo destaca prazo de medidas protetivas na Lei Maria da Penha