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Vencedores do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário serão conhecidos nesta quarta (24)

Terceira Seção aprova duas novas súmulas de direito penal

Recebimento de nova denúncia na Operação Faroeste é um dos temas do STJN nesta semana

Exposições contam a história do STJ e convidam a refletir sobre o futuro da Justiça

Ministro Marco Aurélio Bellizze fala à TV Record sobre propostas para reformar o Código Civil

Pleno se reúne na próxima terça (23) para eleger novos dirigentes do tribunal

Em respeito ao mandato popular, relator autoriza retorno do prefeito de Água Preta (PE) ao cargo

Audiência no dia 25 discute importação e plantio de cannabis para uso medicinal

Podcast Rádio Decidendi: a segurança jurídica como fator garantidor de direitos humanos

Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 25 de junho para o dia 18 do mesmo mês