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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre demarcação de terras e adoção de crianças indígenas

Exposição de fotos sobre o STJ será aberta na próxima terça-feira (23)

Desembargador convocado Otávio Augusto Toledo recebe boas-vindas na Terceira Seção

Livro de Rogerio Schietti e Andreas Eisele sobre insignificância penal será lançado em 14 de maio

O colegiado considerou que o uso de roupas comuns resguarda a dignidade do acusado e que o uniforme de presidiário pode gerar um estigma capaz de influenciar negativamente os jurados.

Cerimônia de entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário acontece dia 24 no STJ

Arte no Tribunal apresenta a fachada do STJ em comemoração dos seus 35 anos

Comissão de juristas entrega proposta de revisão do Código Civil ao Senado

Corte recebe nova denúncia na Operação Faroeste e mantém afastamento de desembargadora do TJBA

Visitas de estudantes marcam retomada dos programas socioeducativos do STJ