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Série sobre STJ, Constituição e Justiça está disponível no Spotify

Sessão ordinária da Corte Especial na próxima quarta-feira (6) terá início às 9h

Informativo destaca julgados sobre prescrição do BPC e vagas para pessoas com deficiência em concurso

Tribunal não terá expediente em 8 de dezembro, Dia da Justiça

Restituição imediata e integral do bem furtado, por si só, não justifica o princípio da insignificância

O cumprimento dos deveres individuais e coletivos em favor do desenvolvimento sustentável, fruto da consciência sobre o direito de todos a um ambiente saudável, é uma das faces do exercício da cidadania.

Metas do Judiciário e desafios futuros marcam última etapa do Encontro Nacional sobre Precedentes

Quarta Turma declara prescrita ação de indenização contra herdeiros do coronel Ustra por morte de jornalista

V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados continua nesta sexta (1°)

Corte Especial encerra ano forense com sessão no dia 19 de dezembro, às 9h