Blog

No caso de dano moral presumido, a fixação de valor mínimo para reparação não exige produção de prova específica, mas é preciso haver pedido expresso com indicação do valor na...

Falta de pagamento de multa aplicada em agravo interno não impede análise de apelação posterior

O terceiro painel do Fórum Internacional Cortes em Conexão, no início da tarde desta quinta-feira (11), discutiu as cortes internacionais de direitos humanos e a preservação das democracias.

Fórum Cortes em Conexão discute linguagem simples e diálogo internacional dos tribunais

Segunda Turma transfere sessão ordinária de 16 de maio para o dia 21

Repetitivo decidirá sobre necessidade de credenciamento de instituição de ensino para remição da pena

Fórum Internacional Cortes em Conexão acontece nesta quinta (11), com transmissão ao vivo

Biblioteca do STJ ganha coleção de livros do professor Paulo Sérgio Pinto de Albuquerque

Paulo Gonet, Geraldo Alckmin, Maria Thereza de Assis Moura, Luís Roberto Barroso e Felipe Sarmento Cordeiro: autoridades participam da comemoração do 35º aniversário de instalação do STJ.

Tribunal foi marco na Constituição de 1988 e aproximou Judiciário da sociedade, afirmam autoridades