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STJN: programa destaca comemorações dos 35 anos do Tribunal da Cidadania

Ministros do STJ compõem comissão que vai propor projeto de lei sobre o processo estrutural no Brasil

Terceira Turma reforma acórdão que não admitiu ação autônoma de honorários em caso de omissão

Informativo de Jurisprudência traz julgados de direito penal e processual civil

STJ recebe lançamento de livro sobre arbitragem no próximo dia 23

Pressionados historicamente pela ocupação de suas terras e pela destruição de suas tradições, pelo extermínio físico e cultural, os indígenas demandam atenção especial do poder público.

Comemorações do 35º aniversário do STJ reuniram magistrados de 31 países em Brasília

Tribunal elege presidente e vice para o biênio 2024-2026 no próximo dia 23

Para ministro Salomão, I Jornada de Direito da Saúde fará debate amplificado e inédito no Brasil

Segunda Turma antecipa sessão ordinária do dia 25 de junho para 18 do mesmo mês, às 10h