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Ministro Teodoro Silva Santos estreia na Primeira Seção

Terceira Turma transfere sessão ordinária de 7 de maio para o dia 14, às 9h

Informativo de Jurisprudência destaca transferência da execução da pena de brasileiros natos

Para a Primeira Turma, a autorização é indispensável mesmo que a água mineral não seja destinada ao consumo humano, pois o que a define é a composição química, não a finalidade.

Fórum Internacional Cortes em Conexão está com inscrições abertas; participantes terão certificado

Exposições celebram a história e a evolução tecnológica do Tribunal da Cidadania

Corte Especial aprova convocação do desembargador Otávio Augusto Toledo para atuar na Terceira Seção

Tribunal inaugura nesta quarta (3) exposições sobre sua história de 35 anos

Para a Quinta Turma, a eventual mudança posterior da competência não prejudica a validade dos atos praticados pelo juiz que, até então, aparentava ser o competente para o caso.

Obras lançadas no STJ analisam a situação dos refugiados e os julgamentos colegiados nos tribunais