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STJN: determinado início imediato da execução da pena de Robinho no Brasil

Simplificar a linguagem na comunicação com o público é promover a cidadania, democratizando o acesso à Justiça e facilitando o exercício dos direitos e a compreensão sobre os deveres de cada um.

Prazo para envio de sustentação oral em sessões virtuais é alterado devido à indisponibilidade do Sistema Justiça

Divulgada lista provisória de expositores da audiência sobre uso de cannabis na produção de medicamentos

Catálogo relembra exposições realizadas pelo tribunal nos últimos dois anos

Segundo o ministro Antonio Carlos Ferreira, relator do conflito de competência, a Terceira Seção do STJ considera que o direito de resposta da Lei de Imprensa tem natureza jurídica de sanção criminal.

Em comemoração aos seus 35 anos, STJ sedia fórum internacional no dia 11 de abril

Rádio Decidendi: Marinoni defende definição clara do papel das cortes supremas na análise de precedentes

STJ No Seu Dia destaca a transferência de presos para penitenciárias federais de segurança máxima

I Jornada de Direito da Saúde recebe propostas de enunciados até 8 de abril