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História do STJ é tema de exposições na comemoração dos seus 35 anos

Sessão solene no dia 10 de abril vai celebrar os 35 anos do STJ

Votação popular escolherá foto para divulgar exposição comemorativa dos 35 anos do STJ

Pedido de impeachment do conselheiro Domingos Brazão chega à análise do STJ

Considerando que a lei autoriza a alteração do prenome sem exigência de motivação, o colegiado reformou a decisão das instâncias ordinárias que havia negado a pretensão do recorrente.

Tribunal não terá expediente de 27 a 31 de março

Comissão de revisão do Código Civil faz esforço concentrado para votar relatório no início de abril

Informativo de Jurisprudência destaca prazo de prisão do devedor de alimentos e apresentação do réu em plenário com traje civil

Lançamento do livro Tratado de Arbitragem será no dia 23 de abril

Conexão Cidadã oferece novos cursos on-line gratuitos para o público