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Ministro Teodoro Silva Santos participa de sua primeira sessão na Segunda Turma

STJ recebe lançamento de livros sobre direitos dos refugiados e deliberação judicial e colegialidade

Para a Segunda Turma do STJ, não há previsão legal para concessão do benefício aos auditores. Colegiado também considerou que decreto que permitiu isenção de pedágio aos profissionais extrapolou limites da...

Notícias no portal do STJ passam a ter versão resumida em linguagem simples

Nova edição do Informativo de Jurisprudência traz julgado sobre interposição de recurso especial contra IRDR

STJN: herdeiro não precisa justificar ação autônoma de prestação de contas em inventário

Prisão civil pode ser cassada quando não for medida mais eficaz para obrigar devedor de pensão alimentícia a pagar débito

A segurança pública faz parte da cidadania, mas a atuação das forças públicas também pode gerar atrito com os direitos do cidadão. Nos últimos 35 anos, coube ao STJ se manifestar sobre o tema em diversos...

STJ recebe listas do MP e TRFs de candidatos a duas vagas de ministro

Para o colegiado, mesmo sem perícia ou prova testemunhal que comprove o dano, violação aos princípios da prevenção e da precaução permite condenação na esfera ambiental.